ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO CÍVEL

• Contratos e obrigações;
• Locações urbanas;
• Imóveis;
• Consumidor;
• Saúde Suplementar;
• Reparações de danos;
• Indenizações decorrentes de descumprimento de contratos;

• • FAMÍLIA:

  • - Separação judicial consensual;
  • - Separação extrajudicial;
  • - Separação judicial litigiosa;
  • - Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos;
  • - Divórcio direto;
  • - Divórcio conversivo;
  • - Nulidade e anulação de casamento;
  • - Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;
  • - Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos;
  • - Alteração de regime de bens;
  • - Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens;
  • - Partilha judicial de bens;
  • - Ação de alimentos;
  • - Ação de oferta de alimentos;
  • - Execução de pensão alimentícia;
  • - Fiscalização da utilização da pensão alimentícia;
  • - Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração;
  • - Exoneração de pensão alimentícia;
  • - Regulamentação e modificação de guarda;
  • - Regulamentação e modificação de regime de visitas;
  • - Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc;
  • - Investigação de paternidade;
  • - Negatória de paternidade;
  • - Suprimento de consentimento para realização de viagens;
  • - Suspensão e perda do poder familiar;
  • - Interdição judicial;
  • - Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro;
  • - Distrato de união estável;
  • - Adoção;
  • - Planejamento Sucessório;
  • - Testamentos e doações;
  • - Inventário judicial;
  • - Arrolamento judicial;
  • - Inventário e partilha de bens extrajudiciais;
  • - Destituição de inventariante;
  • - Ação de bens sonegados;
  • - Anulação de testamento;
  • - Deserdação;
  • - Exclusão de herdeiro por indignidade;
  • - Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens.

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Licitações e contratos administrativos;
• Acompanhamento e assessoramento de contratos celebrados com a Administração Pública;
• Parcerias Público-Privadas;
• Formação de Consórcios;
• Servidores Públicos;
• Assessoria e Contencioso.

DIREITO PENAL

• Defesa em inquérito policial e ação penal
• Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão
• Impetração de Habeas Corpus
• Pedido de liberdade provisória
• Revisão Criminal
• Recursos em Geral
• Instauração de Queixa Crime

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Desenvolvimento de estratégias para eliminação de passivos fiscais;
• Recuperação de ativos tributários;
• Redução de contingências;
• Elaboração de pareceres;
• Obtenção de incentivos fiscais;
• Enquadramento em regimes especiais;
• Planejamentos tributários;
• Contencioso Tributário, nos âmbitos administrativo e judicial;
• Planejamento fiscal em fusões, aquisições, incorporações e restruturações societárias;
• Auditorias;
• Consultoria tributária;
• Recuperação de créditos;
• Wealth planning;
• Compliance fiscal;

• • SETOR ELÉTRICO:

  • - Soluções personalizadas relacionadas à geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica;
  • - Elaboração de pareceres;
  • - Acompanhamentos a leilões;
  • - Processos de fiscalização;
  • - Defesas administrativas junto à Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
  • - Audiências Públicas;
  • - Contencioso judicial;
  • - Auxílio desde o licenciamento ambiental do empreendimento até sua colocação em operação, também em relação às empresas de energias renováveis.

DIREITO AMBIENTAL

• Consultoria para evitar passivos ambientais;
• Créditos de carbono;
• Gestão ambiental;
• Licenciamentos ambientais;
• Solução de conflitos administrativos e judiciais;
• Gerenciamento de crises;
• Defesa administrativa e judicial a penalidades aplicadas;
• Análise de risco de responsabilização ambiental;
• Levantamento de passivo ambiental e confecção de propostas de soluções para esses passivos;
• Defesa em inquéritos civis e criminais decorrentes das questões ambientais.

DIREITO TRABALHISTA

• Consultoria e assessoria trabalhista;
• Contencioso trabalhista;
• Atuação em todas as instâncias da Justiça do Trabalho;
• Atuação na esfera administrativa de competência trabalhista;
• Organização interna da empresa;
• Compliances trabalhistas;
• Cursos e palestras para empresas.

CRIMES

• Ambientais
• Contra a Ordem Tributária
• Crimes contra relação de consumo
• Crimes falimentares
• Crimes ligados à responsabilidade médica
• Crimes Patrimoniais
• Crimes contra a vida
• Crimes contra a dignidade sexual
• Crimes contra a fé pública
• Crimes relacionados a servidores públicos.