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ALCOOLISMO E TRABALHO
03/31/2020
Quanto ao tema, gostaríamos de tecer breves considerações, mormente acerca do(a) trabalhador(a) portador(a) de alcoolismo... Leia mais
Gorjetas não devem ser incluídas na cobrança do Simples Nacional
03/31/2020
A União apelou de decisão da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que concedeu... Leia mais
Conta conjunta pode ter parte do valor penhorado quando um dos correntistas não é o devedor do tributo
03/31/2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que metade dos... Leia mais
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
03/31/2020
Aqueles que pretendem excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS... Leia mais
Conversão de Multas Ibama
01/14/2020
Prorrogado o prazo para readequação dos pedidos de conversão de Multas do Ibama para aqueles... Leia mais
PGFN regulamenta a Medida Provisória n.º 899/2019 – a MP do Contribuinte Legal
12/13/2019
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria n.º 11.956/2019, regulamentando a Medida... Leia mais
Supremo irá julgar se PIS e COFINS compõem sua própria base de cálculo
11/21/2019
O Supremo Tribunal Federal reconheceu haver repercussão geral sobre a discussão se o próprio PIS... Leia mais
Está aberto o prazo para pedido de readequação dos pedidos de conversão de multas ambientais
11/21/2019
Desde o dia 08 de outubro de 2019, está aberto o prazo para a readequação... Leia mais
Enfim luz em matéria tributária de prescrição contra sócios – STJ define teses para contagem da prescrição
11/21/2019
Após longos nove anos de tramitação no STJ, finalmente encontra fim, naquele tribunal, a questão... Leia mais
A ilegalidade da cobrança de 10% de multa de FGTS dos empregadores na rescisão de trabalho imotivada
11/18/2019
As empresas brasileiras são massacradas todos os dias com a imposição de tributos que torna... Leia mais